La alimentación escolar en Brasil

O desprezo pelas merendeiras


Artigo publicado em 1/8/2011 no jornal O GLOBO

ALEXANDRE BRASIL FONSECA

Os conhecimentos reunidos pelo campo da educação já são mais do que suficientes para atestar o quanto amplo e inclusivo é o processo educativo. A escola tem sido entendida como um espaço sociocultural, numa situação em que homens, mulheres e crianças se "educam entre si", trocam experiências e conteúdos que vão muito além do espaço da sala de aula.

Em relação à alimentação, esta compreensão tomou escopo de lei ao se afirmar a importância da promoção de uma alimentação saudável e adequada nas escolas (Lei 1.010/2006) e ao definir novos parâmetros relacionados à aquisição, à abrangência e ao papel educativo da alimentação escolar (Lei 1.1947/2009).

O Programa Nacional de Alimentação Escolar é uma das mais antigas e amplas políticas públicas em vigência no país, e as recentes alterações no programa representam importantes avanços, sendo uma referência internacional. Sua abrangência foi ampliada com a inclusão do ensino médio, reafirmando-se a alimentação escolar como um direito dos alunos.

A lei de 2009 exige que os governos municipais e estaduais utilizem, pelo menos, 30% dos recursos repassados pelo governo federal na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar. Essa decisão possui significativa importância, pois representa um importante estímulo para a economia, como também a possibilidade concreta de um menor consumo de alimentos industrializados graças à aquisição desses produtos in natura, os quais também ampliam a possibilidade de termos uma maior presença da cultura alimentar local.

O espaço da alimentação escolar representa uma rica oportunidade de exercício da tão desejada interdisciplinaridade, sendo também central para a educação em saúde. Nesta tarefa a comunidade escolar pode e deve ser acionada na promoção de inovadores processos educativos relacionados à alimentação, os quais precisam ir além da atuação dos profissionais de educação, incluindo os de saúde e os da assistência.

Nesse sentido, considera-se lamentável a afirmação neste O GLOBO do subsecretário estadual de Gestão de Ensino, sr. Antonio Neto, segundo o qual é mais adequado que as merendeiras sejam terceirizadas, pois "não precisam ter uma base pedagógica", já que para ele "uma merendeira só precisa manusear os alimentos".

Historicamente tem sido atribuída às merendeiras uma posição socialmente inferior. As pessoas que exercem essa função são, em sua maioria, mulheres, negras, com baixa escolaridade e são vistas como semidomésticas. Para piorar, sua remuneração é baixa, menos do que a metade do que é pago aos funcionários terceirizados pelo governo estadual do Rio de Janeiro para exercer a mesma função.

As possibilidades de contribuição das merendeiras nos processos de ensino e aprendizagem são enormes. É fundamental que gestores e professores tenham em mente esta compreensão e que promovam ações e oportunidades para tal inserção em torno da multidimensionalidade da alimentação. Práticas que vão muito além do preparo e da distribuição dos alimentos e que incluem atenção, afeto, cuidado e conhecimento variados - oriundos tanto de saberes populares como científicos.

Também é fundamental que seja assumida a importância das merendeiras, com o desenvolvimento de uma carreira pública e de processos formativos em que as mesmas sejam incluídas, numa perspectiva de que sua formação vá além de aspectos higiênicos e sanitários, incluindo condições de trabalho, melhores salários e diálogo dessas chefs escolares com especialistas do campo da gastronomia, tornando os momentos de alimentação na escola espaço de mais prazer e de novas aprendizagens. Ações educativas desenvolvidas nas escolas em torno da alimentação precisam incluir a contribuição das merendeiras, as quais possuem uma relação direta com os alunos, e a possibilidade de partilhar novos e importantes conhecimentos com a comunidade escolar.

ALEXANDRE BRASIL FONSECA é professor da UFRJ e coordena a pesquisa "Mapeamento e delimitação da alimentação escolar no Brasil", do Observatório da Educação/Capes-Inep.

Caso Battisti

Por Carlos Lungarzo, da Anistia Internacional

Desde o anúncio brasileiro de 31 de dezembro, de que Cesare Battisti não seria extraditado, a Itália lançou na mídia um grande número de bravatas, que encontraram repercussão no Brasil apenas na classe alta europeizada e na classe média revanchista.

Entretanto, enquanto esses brados estimulavam os profetas do alarmismo nestas terras ex(?)-coloniais, foram diminuindo em intensidade nos meios políticos da metrópole, tanto que um dos   porta-brados, o chanceler, mudou significativamente sua maneira de agir.

O ministro de Relações Exteriores Franco Frattini (foto) é famoso por duas coisas: 

1. por ser um dois poucos entre os altos dignitários italianos que nunca passou por um partido neofascista, e
2. por seu incansável combate à difusão dos videogames. Parece que as cenas de sexo (às vezes há algumas figurinhas   brincando   na tela) pervertem a pureza da alma infantil. 

No começo, Frattini acompanhou o embalo de seus colegas. Mas, quando viu que o antigo líder fascista juvenil de Milão de 1973, Ignazio La Russa, ameaçava o Brasil com retaliações truculentas, decidiu descer do cavalo, e nos últimos três dias optou por dizer que ninguém ganha nada com retaliações e bloqueios. 

Não sabemos, mas talvez tenha lembrado que a Fiat tem sua maior fonte de receita nos consumidores brasileiros...

Muito mais racional que os outros, o chanceler cada vez usa ameaças mais suaves e discretas, e já no 06/01 fez apenas uma ligeira menção ao que fora, até o dia anterior, seu carro chefe: o Tribunal de Justiça de Haia. Talvez pela necessidade de testar os jogos eletrônicos para poder fundamentar sua censura, o ministro parece possuir uma grande habilidade tática e sabe mudar a posição do  joystick  em um décimo de segundo.

Como sempre, a   torcida  do mundo periférico corre atrás, e tanto pelos jornais como pela TV a cabo, alguns especialistas brasileiros em generalidades internacionais continuam ameaçando com o fantasma daquele tribunal. Vale a pena ver rapidamente esse assunto da ICJ (Tribunal Internacional de Justiça) de Haia, que tanto reboliço está causando.

Só para acalmar o público humanitário (que os ideólogos das elites tentam manter perturbado com informações alarmistas, cuja falsidade nem todos podem aferir), lembremos que a burocracia internacional, por pomposos que sejam seus cargos, está interessada em relações de interesses e vantagens e, salvo alguma exceção, não se importa por justiça nem por direitos humanos (uma exceção à qual desejo fazer justiça é o francês Guy Primm, com quem estive vinculado no Acnur).

Quanto à eterna chantagem, que se funda sempre na tendência de elite brasileira à submissão, deve pensar-se que não é inevitável que uma atitude independente afaste o Brasil do 1º Mundo. 

Por um lado, se a Itália fosse suficientemente poderosa para barrar a entrada do Brasil no CS da ONU, usaria esse poder para obter uma cadeira para ela própria. 

Por outro lado, o governo brasileiro tem mostrado ultimamente menos fascínio por aquela tão difícil quanto inútil conquista: entre a subserviência da época Collor-FHC e as pretensões de voltar ao império, deve existir um ponto intermediário mais sensato.

Aliás, se a imagem internacional depende da seriedade do país, deveríamos refletir até que ponto seria considerado sério um estado cujo governo se ajoelhasse perante um governo integrado pela máfia, o Vaticano, o neofascismo e a embaixada americana.

Os colegas dos movimentos humanitários que se sentem alarmados pelas profecias antiasilo difundida por charlatões qualificados, podem acalmar-se: o maior volumedas  desinformações  atuais é constituído por guerra de boatos. 

Não se deve esquecer que  muitos consultores privados em assuntos internacionais possuem grandes conexões com a altíssima elite mundial, e seus palpites são bem recompensados por grandes empresas exportadoras, fabricantes de armas, exércitos e governos, quando não... 

Salvo as poucas exceções que confirmam a regra, sua tarefa é tornar submissa a opinião pública de seus países para que aceite as condições dos grandes patrões, sejam subsídios agrícolas, planos militares, pactos antiterroristas ou outras camisas de força. 

Os menos bem sucedidos, se conformam com colher algumas migalhas que recebem por serviços de desinformação, como tem acontecido permanentemente com o Caso Battisti.

Além disso, pensem que desde que se inventou a ciência no século 16 (aliás, justamente por um italiano, Galileu), o conhecimento verdadeiro está ao alcance de todos, e acreditar na falação de  mestres,  ungidos  ou  iluminados  é pura ingenuidade. Que eles possam vencer é verdade, pois têm o dinheiro e a força bruta, mas suas vigarices não convencem.